Documentos
- • Guia do condutor de velocípede
- • Boletim de Filiação Praticante (Ciclismo Para Todos - Cicloturismo e BTT)
- • Boletim de Filiação Clube - Ciclismo Para Todos
- • Boletim para licenciar evento de Ciclismo para Todos (BTT)
- • Boletim para licenciar evento de Ciclismo para Todos (Passeio)
- • Boletim de Filiação de Organizador de eventos de BTT para Todos
- • Seguros Desportivos 2015
- • Boletim de Filiação - Agentes da Modalidade
- • Comissários: Os Árbitros de Ciclismo (Edição Anac, Out.2008)
- • Código Deontológico dos Árbitros de Ciclismo
- • Regulamento de Formação de Comissários
- • Guia de controlo da bicicleta e do equipamento
- • Guia do Comissário de Estrada
- • Guia do Comissário BTT
- • Guia do Comissário Moto
- • Guia do Juiz de Chegada
- • Guia do Cronometrista
- • Guia do Comissário de Pista
- • Acta de Corrida (Modelo)
- • Carta Internacional da Educação Física e do Desporto da Unesco
- • Código da Ética Desportiva
- • Carta Europeia do Desporto
- • Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro)
- • Lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem (Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto)
- • Lei de Assistência Médico-Desportiva (Lei n.º 119/99 de 11 de Agosto)
- • Regime Jurídico das Federações Desportivas (DL 248-B/2008 de 31 de Dezembro)
- • Regime Jurídico Seguro Desportivo Obrigatório (DL n.º 10/2009, 12.Janeiro)
- • Regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto (Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto)
- • Regime Jurídico da Medicina Desportiva (Decreto-Lei n.º 345/99 de 27 de Agosto)
- • Regime de validade dos exames médico-desportivos (Despacho n.º 11318/2009)
- • Modelo de ficha de exame de avaliação médico-desportiva (Despacho nº 25357/2006)
- • Exame Médico-Desportivo: Parecer da Procuradoria Geral da República (nº 74/2001)
- • Estatuto dos Benefícios Fiscais - Mecenato (Decreto-Lei n.º 108/2008)
- • Estatuto dos Benefícios Fiscais (Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho)
- • Código da Publicidade (Decreto-Lei nº 330/90 de 23 de Outubro)