A publicação da ANSR decorre das alterações ao estatuto dos velocípedes no Código da Estrada, decorrente da Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro.
A introdução de uma nova cultura de mobilidade urbana foi uma das principais orientações desse processo legislativo, tendo resultado na alteração de diversas normas do Código da Estrada, que procuram promover meios de transporte mais sustentáveis.
O“Guia do Condutor de Velocípede” insere-se no esforço de promoção dos modos suaves, dirigindo-se sobretudo aos ciclistas e utilizadores de bicicleta, mas também aos demais utilizadores da via pública, procurando dar a conhecer os direitos e deveres dos ciclistas para uma convivência pacífica entre todos os utilizadores da via pública.
Com o Guia pretende-se passar do texto legislativo para a promoção de boas práticas, necessárias para a sua aplicação eficiente.
Pode fazer o download do Guia do Condutor de Velocípede aqui.